Mateusgate - FPF, LPFP e FIFA

A F.P.F., a L.P.F.P. e a FIFA são associações. As Federações (F.P.F e FIFA) têm como associados outras associações (a F.P.F. é associada da FIFA). A Liga é uma associação dos clubes, e, por seu turno, é associada da F.P.F. (tal como a APAF, dos árbitros, por exemplo).

A Liga organiza as competições profissionais de futebol internas. No final das mesmas, remete as classificações à F.P.F. e esta, seguidamente, remete-as à FIFA propondo os clubes que participarão nas competições europeias organizadas pela sua associada UEFA. A FIFA homologa e remete à UEFA.

Parece confuso, mas é muito simples.

Como Associações, todas as entidades referidas têm estatutos e regulamentos. E penas disciplinares para os sócios que não os cumprem. E todos os estatutos e regulamentos destas associações prescrevem a proibição dos seus associados em recorrer aos tribunais comuns para resolver questões estritamente desportivas. Sob pena de, fazendo-o, serem punidos, em última instância, com a suspensão da participação nas competições que as mesmas organizam.

O Gil Vicente recorreu 2 vezes aos tribunais comuns. Sendo associado da Liga e, por sua vez, da F.P.F., que por seu turno á associada da FIFA, eis que foram violados os regulamentos verticalmente por Gil Vicente, quanto à F.P.F., e pela F.P.F. quanto à FIFA por ficar impávida e serena face a este comportamento.

O Gil Vicente pode recorrer aos tribunais comuns, pois estamos num estado de direito. Mas ao fazê-lo incumpriu os regulamentos a que ele próprio se sujeitou. A F.P.F. devia ter imediatamente movido um processo disciplinar ao clube de Barcelos e actuar, suspendendo-o das provas desportivas por si tuteladas e, porque os regulamentos lho permitem e o Gil Vicente assim concordou quando se decidiu tornar sócio, expulsá-lo da Associação. E estava o caso resolvido. A F.P.F. actuava e a FIFA batia as palmas.

Assim, ficamos à espera do veredicto da FIFA.