And the Oscar goes to...

Transcrevo parte de um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que, em sede de recurso, resolveu um caso de abuso sexual de crianças mantendo a pena aplicada ao arguido pelo Tribunal da Relação em 4 anos e seis meses de prisão. A parte transcrita respeita aos objectos encontrados numa busca domiciliária. Reparem na criatividade dos "cineastas"....

Processo nº 03P784 STJ

"Em 19 de Fevereiro de 2002, o arguido tinha ainda em sua casa:

(...)

-1 (um) saco em plástico de cor preta contendo 82 (oitenta e duas) cassetes vídeo VHS, sendo que 76 (setenta e seis) contêm filmes de teor pornográfico (só com adultos e animais), sendo que 65 têm os seguintes títulos:

1. -"Sexo: Desejos Proibidos"

2. - "100% Amadores

3 - Orgias Loucas"

3. -" As Novas Mamonas Assassinas"

4. -" Eduardo Mãos de Pénis"

5. -" Rabinhos Parisienses"

(...)

8. "Calores Anais";

9. "Ninjas do Anal" e "Na Cozinha há Mamas e serrabulho"

(...)

15. "Alucinações Bizarras" e "Travi -o sonho";

16. "Proposta Obscena";

(...)

51. "O Buraco Negro";

52. "Que Sorte de Cão";

53. "Acerta-me no Olho";

54. "Histórias de Braguilha";

55. "Toda a Verdade de Uma Jovem Prostituta";

56. "John Wayne Bobbit - O Frankenspénis";

(...)

59. "O Marujo Gay";

60. " Amante de Cão";

61. "Coisas e Pecados";

62. "É P'ra Desgraça";

63. " Francesinhas Especiais" e " A Polegada do Sr. Dr.";

(...)

apenas 5 (cinco) são filmes infantis, juvenis e um documentário, com os seguintes títulos:_ "O Guarda Costas", "Nove Meses", "Os Aristogatos", "Espectáculo Tom e Jerry" e "O último adeus a Ayrton Senna"; 1 (uma) cassete danificada e sem leitura possível (...)"

Texto completo do acórdão in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2ec273064f4edbda80256d0400262d8d?OpenDocument