Ora pois bem, isto de o dia só ter 24 horas, dá cabo de uma pessoa, mas pronto... é a vida!
Como hoje também não tenho muito tempo, vou só deixar aqui um tópico de discussão: mas que raio de obras estão a fazer no centro da vila? Alguém me pode explicar? Ouvi dizer que seria uma grandiosa avenida para as pessoas aproveitarem da intensa actividade comercial que ali jaz. Para os munícipes usufruirem das sombras das laranjeiras arrancadas. Ou então para uma serena partida de dominó. Ou seja, um belo passeio "peidanal", para ver as "peidas", para melhor entendimento. Mas, caramba, se era para se ver as ditas, a rua como estava também cumpria com essa função.
Bem, mas com isto quero dizer que não estou contra a obra, mas deixai-me o desabafo, há várias formas de se fazer as coisas e ideias boas, dependendo da forma como se fazem, podem-se transformar em coisas más.
Digam a vossa opinião!
Bom fim de semana!
30 de setembro de 2006
26 de setembro de 2006
And the Oscar goes to...
Transcrevo parte de um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que, em sede de recurso, resolveu um caso de abuso sexual de crianças mantendo a pena aplicada ao arguido pelo Tribunal da Relação em 4 anos e seis meses de prisão. A parte transcrita respeita aos objectos encontrados numa busca domiciliária. Reparem na criatividade dos "cineastas"....
Processo nº 03P784 STJ
"Em 19 de Fevereiro de 2002, o arguido tinha ainda em sua casa:
Processo nº 03P784 STJ
"Em 19 de Fevereiro de 2002, o arguido tinha ainda em sua casa:
(...)
-1 (um) saco em plástico de cor preta contendo 82 (oitenta e duas) cassetes vídeo VHS, sendo que 76 (setenta e seis) contêm filmes de teor pornográfico (só com adultos e animais), sendo que 65 têm os seguintes títulos:
1. -"Sexo: Desejos Proibidos"
2. - "100% Amadores
3 - Orgias Loucas"
3. -" As Novas Mamonas Assassinas"
4. -" Eduardo Mãos de Pénis"
5. -" Rabinhos Parisienses"
(...)
8. "Calores Anais";
9. "Ninjas do Anal" e "Na Cozinha há Mamas e serrabulho"
(...)
15. "Alucinações Bizarras" e "Travi -o sonho";
16. "Proposta Obscena";
(...)
51. "O Buraco Negro";
52. "Que Sorte de Cão";
53. "Acerta-me no Olho";
54. "Histórias de Braguilha";
55. "Toda a Verdade de Uma Jovem Prostituta";
56. "John Wayne Bobbit - O Frankenspénis";
(...)
59. "O Marujo Gay";
60. " Amante de Cão";
61. "Coisas e Pecados";
62. "É P'ra Desgraça";
63. " Francesinhas Especiais" e " A Polegada do Sr. Dr.";
(...)
apenas 5 (cinco) são filmes infantis, juvenis e um documentário, com os seguintes títulos:_ "O Guarda Costas", "Nove Meses", "Os Aristogatos", "Espectáculo Tom e Jerry" e "O último adeus a Ayrton Senna"; 1 (uma) cassete danificada e sem leitura possível (...)"
Texto completo do acórdão in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2ec273064f4edbda80256d0400262d8d?OpenDocument
1 de setembro de 2006
Mateusgate - Conclusão
Face ao que já escrevi, fácil será deduzir quem eu acho que são os mentores do Caos, Gate.... enfim a treta que enche os noticiários e jornais diários.
1 - O Sr. Fiúza. O galo que vem de Barcelos a Lisboa para levar os jogadores a conhecer os animais da capital. Como responsável máximo do clube a que pertence devia aprender a comunicar verbalmente, a ser mais educado e acima de tudo a portar-se como um cidadão exemplar. Assumiu um compromisso quando se associou; sujeite-se a ele. Não foi ao Jardim Zoológico... que pena!!
2 - Gilberto Madaíl. É a cara da F.P.F.. Lamento Sr. Madaíl, mas já são muitos anos à frente dos destinos da Federação. Arranje uma vida nova porque já deve estar saturado de tanta mesquinhice, não?? Devia ter reagido a tempo.
3 - Valentim Loureiro. (Sem comentários)
4 - O Mateus. Amigo, não te quero culpar do escândalo. No Girabola não havia destas coisas, né?? Afinal, tu só foste culpado porque deves ter feito o jogo da tua vida quando os "olheiros" do Gil Vicente te estavam a observar. Senão, porquê darem-se a tanto trabalho?? Sabe Deus quanto estão arrependidos....
P.S. Desculpem a extensão dos textos, mas já algum tempo que não escrevia para aqui. E já estava com saudades.
Um abraço
1 - O Sr. Fiúza. O galo que vem de Barcelos a Lisboa para levar os jogadores a conhecer os animais da capital. Como responsável máximo do clube a que pertence devia aprender a comunicar verbalmente, a ser mais educado e acima de tudo a portar-se como um cidadão exemplar. Assumiu um compromisso quando se associou; sujeite-se a ele. Não foi ao Jardim Zoológico... que pena!!
2 - Gilberto Madaíl. É a cara da F.P.F.. Lamento Sr. Madaíl, mas já são muitos anos à frente dos destinos da Federação. Arranje uma vida nova porque já deve estar saturado de tanta mesquinhice, não?? Devia ter reagido a tempo.
3 - Valentim Loureiro. (Sem comentários)
4 - O Mateus. Amigo, não te quero culpar do escândalo. No Girabola não havia destas coisas, né?? Afinal, tu só foste culpado porque deves ter feito o jogo da tua vida quando os "olheiros" do Gil Vicente te estavam a observar. Senão, porquê darem-se a tanto trabalho?? Sabe Deus quanto estão arrependidos....
P.S. Desculpem a extensão dos textos, mas já algum tempo que não escrevia para aqui. E já estava com saudades.
Um abraço
Mateusgate - FPF, LPFP e FIFA
A F.P.F., a L.P.F.P. e a FIFA são associações. As Federações (F.P.F e FIFA) têm como associados outras associações (a F.P.F. é associada da FIFA). A Liga é uma associação dos clubes, e, por seu turno, é associada da F.P.F. (tal como a APAF, dos árbitros, por exemplo).
A Liga organiza as competições profissionais de futebol internas. No final das mesmas, remete as classificações à F.P.F. e esta, seguidamente, remete-as à FIFA propondo os clubes que participarão nas competições europeias organizadas pela sua associada UEFA. A FIFA homologa e remete à UEFA.
Parece confuso, mas é muito simples.
Como Associações, todas as entidades referidas têm estatutos e regulamentos. E penas disciplinares para os sócios que não os cumprem. E todos os estatutos e regulamentos destas associações prescrevem a proibição dos seus associados em recorrer aos tribunais comuns para resolver questões estritamente desportivas. Sob pena de, fazendo-o, serem punidos, em última instância, com a suspensão da participação nas competições que as mesmas organizam.
O Gil Vicente recorreu 2 vezes aos tribunais comuns. Sendo associado da Liga e, por sua vez, da F.P.F., que por seu turno á associada da FIFA, eis que foram violados os regulamentos verticalmente por Gil Vicente, quanto à F.P.F., e pela F.P.F. quanto à FIFA por ficar impávida e serena face a este comportamento.
O Gil Vicente pode recorrer aos tribunais comuns, pois estamos num estado de direito. Mas ao fazê-lo incumpriu os regulamentos a que ele próprio se sujeitou. A F.P.F. devia ter imediatamente movido um processo disciplinar ao clube de Barcelos e actuar, suspendendo-o das provas desportivas por si tuteladas e, porque os regulamentos lho permitem e o Gil Vicente assim concordou quando se decidiu tornar sócio, expulsá-lo da Associação. E estava o caso resolvido. A F.P.F. actuava e a FIFA batia as palmas.
Assim, ficamos à espera do veredicto da FIFA.
A Liga organiza as competições profissionais de futebol internas. No final das mesmas, remete as classificações à F.P.F. e esta, seguidamente, remete-as à FIFA propondo os clubes que participarão nas competições europeias organizadas pela sua associada UEFA. A FIFA homologa e remete à UEFA.
Parece confuso, mas é muito simples.
Como Associações, todas as entidades referidas têm estatutos e regulamentos. E penas disciplinares para os sócios que não os cumprem. E todos os estatutos e regulamentos destas associações prescrevem a proibição dos seus associados em recorrer aos tribunais comuns para resolver questões estritamente desportivas. Sob pena de, fazendo-o, serem punidos, em última instância, com a suspensão da participação nas competições que as mesmas organizam.
O Gil Vicente recorreu 2 vezes aos tribunais comuns. Sendo associado da Liga e, por sua vez, da F.P.F., que por seu turno á associada da FIFA, eis que foram violados os regulamentos verticalmente por Gil Vicente, quanto à F.P.F., e pela F.P.F. quanto à FIFA por ficar impávida e serena face a este comportamento.
O Gil Vicente pode recorrer aos tribunais comuns, pois estamos num estado de direito. Mas ao fazê-lo incumpriu os regulamentos a que ele próprio se sujeitou. A F.P.F. devia ter imediatamente movido um processo disciplinar ao clube de Barcelos e actuar, suspendendo-o das provas desportivas por si tuteladas e, porque os regulamentos lho permitem e o Gil Vicente assim concordou quando se decidiu tornar sócio, expulsá-lo da Associação. E estava o caso resolvido. A F.P.F. actuava e a FIFA batia as palmas.
Assim, ficamos à espera do veredicto da FIFA.
Mateusgate - O caos
O Gil Vicente foi despromovido. Como já acontecera anteriormente, recorreu aos tribunais comuns para protestar. Interpôs, note-se, 7 providências cautelares contra a F.P.F e Liga. Obrigando a Liga a suspender os jogos em que participaria o Belenenses, o beneficiário directo da despromoção do Gil Vicente. O mesmo na Liga de honra, relativamente aos jogos em que ele próprio participaria.
A F.P.F. vai invocar a cláusula de interesse público para se eximir ao cumprimento do decidido nestas providências e restabelecer a ordem normal dos campeonatos, por forma a não haverem jogos suspensos. Mas quem vai jogar na Liga?!?! Não se sabe bem ainda (eu suponho que seja o Belenenses).
Mas agora temos a FIFA à perna, porque o Gil Vicente recorreu aos tribunais comuns para decidir uma questão estritamente desportiva. O risco é a suspensão de todos os clubes e selecções das provas organizadas pela FIFA e sua filiada UEFA.
A FIFA pode obrigar os clubes a não recorrerem aos tribunais comuns, à revelia de toda a jurisdição portuguesa? Estará a ser colocada em questão a soberania nacional?
A F.P.F. vai invocar a cláusula de interesse público para se eximir ao cumprimento do decidido nestas providências e restabelecer a ordem normal dos campeonatos, por forma a não haverem jogos suspensos. Mas quem vai jogar na Liga?!?! Não se sabe bem ainda (eu suponho que seja o Belenenses).
Mas agora temos a FIFA à perna, porque o Gil Vicente recorreu aos tribunais comuns para decidir uma questão estritamente desportiva. O risco é a suspensão de todos os clubes e selecções das provas organizadas pela FIFA e sua filiada UEFA.
A FIFA pode obrigar os clubes a não recorrerem aos tribunais comuns, à revelia de toda a jurisdição portuguesa? Estará a ser colocada em questão a soberania nacional?
Mateusgate - Decisões
Voltemos ao Gil Vicente....
O Mateus fez 4 jogos. Se calhar fez o suficiente para ajudar a equipa a ficar justamente um lugar acima da linha de água. Ou não... Mas jogou!!
O Gil Vicente conhecia os Regulamentos da F.P.F. e da Liga. Mas ignorou-os!! Mais, aproveitou uma decisão cautelar (portanto provisória em relação à decisão final) para colocar a jogar o angolano. Desrespeitando, desde logo, os seus pares desportivos que os cumpriam. Desrespeitou também os regulamentos já citados quando recorreu aos tribunais comuns para resolver a situação.
Ora, queixaram-se os clubes concorrentes e foi decidido despromover o Gil Vicente "na secretaria".
E chegámos finalmente ao seio da discussão.
O Mateus fez 4 jogos. Se calhar fez o suficiente para ajudar a equipa a ficar justamente um lugar acima da linha de água. Ou não... Mas jogou!!
O Gil Vicente conhecia os Regulamentos da F.P.F. e da Liga. Mas ignorou-os!! Mais, aproveitou uma decisão cautelar (portanto provisória em relação à decisão final) para colocar a jogar o angolano. Desrespeitando, desde logo, os seus pares desportivos que os cumpriam. Desrespeitou também os regulamentos já citados quando recorreu aos tribunais comuns para resolver a situação.
Ora, queixaram-se os clubes concorrentes e foi decidido despromover o Gil Vicente "na secretaria".
E chegámos finalmente ao seio da discussão.
Mateusgate - Factos
Mateus Galeano da Costa, natural de Angola, chegou ao Gil Vicente na época 2005/2006. Proveniente do Lixa FC, clube com o qual tinha um contrato de trabalho que o classificava na categoria de "contínuo", o Mateus foi fazendo uns jogos na equipa em part-time, como futebolista amador. Destacou-se, sabe-se lá pelo quê, e foi contratado ao Lixa pelo Gil Vicente F.C.. Mais, foi chamado à selecção de Angola (o que também não é critério aferidor da qualidade de um futebolista).
Chegado ao Gil Vicente, foi-lhe proposto um contrato de trabalho desportivo a que este acedeu. Chegava então a hora de o registar como atleta profissional na F.P.F.. Mas o angolano já estava registado na F.P.F. como jogador de futebol amador, vinculado ao Lixa. E como os regulamentos da F.P.F. e da Liga obrigavam o jogador a aguardar 1 ano para poder ser inscrito como profissional rejeitou o registo.
Como a equipa técnica e direcção do Gil Vicente F.C. acreditavam veementemente que o futebolista Mateus era um predestinado para o futebol, recorreu desde logo aos tribunais comuns (portanto, não desportivos) para obrigar a F.P.F. a aceitar o registo do jogador como profissional e a sua consequente inscrição na Liga. Mas não só... interpôs uma providência cautelar, que foi deferida, e lá conseguiu inscrever o jogador que realizou 4 jogos na Liga. A acção principal foi decidida a favor da F.P.F. e caducou a providência cautelar. O Mateus passaria apenas a jogar pelos Palancas Negras.
Chegado ao Gil Vicente, foi-lhe proposto um contrato de trabalho desportivo a que este acedeu. Chegava então a hora de o registar como atleta profissional na F.P.F.. Mas o angolano já estava registado na F.P.F. como jogador de futebol amador, vinculado ao Lixa. E como os regulamentos da F.P.F. e da Liga obrigavam o jogador a aguardar 1 ano para poder ser inscrito como profissional rejeitou o registo.
Como a equipa técnica e direcção do Gil Vicente F.C. acreditavam veementemente que o futebolista Mateus era um predestinado para o futebol, recorreu desde logo aos tribunais comuns (portanto, não desportivos) para obrigar a F.P.F. a aceitar o registo do jogador como profissional e a sua consequente inscrição na Liga. Mas não só... interpôs uma providência cautelar, que foi deferida, e lá conseguiu inscrever o jogador que realizou 4 jogos na Liga. A acção principal foi decidida a favor da F.P.F. e caducou a providência cautelar. O Mateus passaria apenas a jogar pelos Palancas Negras.
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