Anna Politkovskaia

O assassinato da jornalista Anna Politkovskaia, no passado dia 7 de Outubro, mostrou o que todo o mundo sabe, mas que hipocritamente, fingimos não saber. A ditadura na Rússia. Para quem esteve um pouco atento às últimas eleições legislativas na Rússia, pode ver a manipulação descarada por parte de Putin. Este assassinato torna-ss mais dificil, para nós do que para as autoridades russas, pois é o reconhecimento da nossa hipocrisia e negligência perante a ditadura russa. Toda a política externa de qualquer país, toda quaquer simples acção, deve ter sempre a defesa dos direitos humanos e a valorização da dignidade humana como principais valores. Não pode haver dúvidas, receios ou cobardia. Não se pode escolher, entre ditaduras com bombas atómicas e ditaduras sem bombas atómicas. Não se pode ser hipócrita perante o combate da Liberdade.

O assassinato de Anna, não só desnude a Rússia e o restante mundo hipócrita, mas também questiona onde está a legalidade das acções militares. Questiona quem e como traça a linha, entre o que é terrorismo do que não é terrorismo. Ainda hoje soubemos que o governo americano nos mentiu sobre os alegados voos da CIA em território nacional. A prisão de Guantanamo é apenas um outro exemplo. Que designios então move esta guerra. Eu não sou pacifista, mas só luto por valores essenciais à dignidade humana. Não se pode combater o terrorismo com terrorismo. Não se pode lutar por poder, para manter esse poder ridículo, mas por dignidade do ser humano.

Anna foi apenas uma de muitas vítimas de um tempo incerto e mais inseguro, onde a Verdade, mais do que nunca, parece ser dificil de encontrar.

Deixo-vos com duas sugestões: a primeira, é o artigo do expresso, que relata as últimas acções de Anna, com o titulo, “As últimas notas de Anna Politkovskaia” http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=370614

Aqui fica um pequeno trecho do artigo:

“Quando o Ministério Público e os Tribunais trabalham, não para fazerem cumprir as leis e castigar os culpados, mas para cumprirem a encomenda política e as estatísticas da luta antiterrorista que agradam ao Kremlin, as causas criminais são de fácil fabricação.

Vou ser franca: o ódio deles mete-me medo! E isso porque mais cedo ou mais tarde esse ódio vai transbordar. Os torturados voltar-se-ão contra toda a sociedade em vez de se voltarem contra os inspectores que os torturaram. Os casos de "terroristas nomeados" espelham o campo de batalha em que se cruzam frente a frente duas abordagens ideológicas na área da "operação antiterrorista no Norte do Cáucaso". Será que lutamos contra a ilegalidade, uma luta assente na legislação? Ou batemos a "nossa" ilegalidade contra a "deles"?”

A segunda sugestão é um livro: 1984, George Orwell.

Boa semana.

Passeio "Peidanal"

Ora pois bem, isto de o dia só ter 24 horas, dá cabo de uma pessoa, mas pronto... é a vida!

Como hoje também não tenho muito tempo, vou só deixar aqui um tópico de discussão: mas que raio de obras estão a fazer no centro da vila? Alguém me pode explicar? Ouvi dizer que seria uma grandiosa avenida para as pessoas aproveitarem da intensa actividade comercial que ali jaz. Para os munícipes usufruirem das sombras das laranjeiras arrancadas. Ou então para uma serena partida de dominó. Ou seja, um belo passeio "peidanal", para ver as "peidas", para melhor entendimento. Mas, caramba, se era para se ver as ditas, a rua como estava também cumpria com essa função.

Bem, mas com isto quero dizer que não estou contra a obra, mas deixai-me o desabafo, há várias formas de se fazer as coisas e ideias boas, dependendo da forma como se fazem, podem-se transformar em coisas más.

Digam a vossa opinião!
Bom fim de semana!

And the Oscar goes to...

Transcrevo parte de um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que, em sede de recurso, resolveu um caso de abuso sexual de crianças mantendo a pena aplicada ao arguido pelo Tribunal da Relação em 4 anos e seis meses de prisão. A parte transcrita respeita aos objectos encontrados numa busca domiciliária. Reparem na criatividade dos "cineastas"....

Processo nº 03P784 STJ

"Em 19 de Fevereiro de 2002, o arguido tinha ainda em sua casa:

(...)

-1 (um) saco em plástico de cor preta contendo 82 (oitenta e duas) cassetes vídeo VHS, sendo que 76 (setenta e seis) contêm filmes de teor pornográfico (só com adultos e animais), sendo que 65 têm os seguintes títulos:

1. -"Sexo: Desejos Proibidos"

2. - "100% Amadores

3 - Orgias Loucas"

3. -" As Novas Mamonas Assassinas"

4. -" Eduardo Mãos de Pénis"

5. -" Rabinhos Parisienses"

(...)

8. "Calores Anais";

9. "Ninjas do Anal" e "Na Cozinha há Mamas e serrabulho"

(...)

15. "Alucinações Bizarras" e "Travi -o sonho";

16. "Proposta Obscena";

(...)

51. "O Buraco Negro";

52. "Que Sorte de Cão";

53. "Acerta-me no Olho";

54. "Histórias de Braguilha";

55. "Toda a Verdade de Uma Jovem Prostituta";

56. "John Wayne Bobbit - O Frankenspénis";

(...)

59. "O Marujo Gay";

60. " Amante de Cão";

61. "Coisas e Pecados";

62. "É P'ra Desgraça";

63. " Francesinhas Especiais" e " A Polegada do Sr. Dr.";

(...)

apenas 5 (cinco) são filmes infantis, juvenis e um documentário, com os seguintes títulos:_ "O Guarda Costas", "Nove Meses", "Os Aristogatos", "Espectáculo Tom e Jerry" e "O último adeus a Ayrton Senna"; 1 (uma) cassete danificada e sem leitura possível (...)"

Texto completo do acórdão in http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2ec273064f4edbda80256d0400262d8d?OpenDocument

Mateusgate - Conclusão

Face ao que já escrevi, fácil será deduzir quem eu acho que são os mentores do Caos, Gate.... enfim a treta que enche os noticiários e jornais diários.

1 - O Sr. Fiúza. O galo que vem de Barcelos a Lisboa para levar os jogadores a conhecer os animais da capital. Como responsável máximo do clube a que pertence devia aprender a comunicar verbalmente, a ser mais educado e acima de tudo a portar-se como um cidadão exemplar. Assumiu um compromisso quando se associou; sujeite-se a ele. Não foi ao Jardim Zoológico... que pena!!

2 - Gilberto Madaíl. É a cara da F.P.F.. Lamento Sr. Madaíl, mas já são muitos anos à frente dos destinos da Federação. Arranje uma vida nova porque já deve estar saturado de tanta mesquinhice, não?? Devia ter reagido a tempo.

3 - Valentim Loureiro. (Sem comentários)

4 - O Mateus. Amigo, não te quero culpar do escândalo. No Girabola não havia destas coisas, né?? Afinal, tu só foste culpado porque deves ter feito o jogo da tua vida quando os "olheiros" do Gil Vicente te estavam a observar. Senão, porquê darem-se a tanto trabalho?? Sabe Deus quanto estão arrependidos....



P.S. Desculpem a extensão dos textos, mas já algum tempo que não escrevia para aqui. E já estava com saudades.

Um abraço

Mateusgate - FPF, LPFP e FIFA

A F.P.F., a L.P.F.P. e a FIFA são associações. As Federações (F.P.F e FIFA) têm como associados outras associações (a F.P.F. é associada da FIFA). A Liga é uma associação dos clubes, e, por seu turno, é associada da F.P.F. (tal como a APAF, dos árbitros, por exemplo).

A Liga organiza as competições profissionais de futebol internas. No final das mesmas, remete as classificações à F.P.F. e esta, seguidamente, remete-as à FIFA propondo os clubes que participarão nas competições europeias organizadas pela sua associada UEFA. A FIFA homologa e remete à UEFA.

Parece confuso, mas é muito simples.

Como Associações, todas as entidades referidas têm estatutos e regulamentos. E penas disciplinares para os sócios que não os cumprem. E todos os estatutos e regulamentos destas associações prescrevem a proibição dos seus associados em recorrer aos tribunais comuns para resolver questões estritamente desportivas. Sob pena de, fazendo-o, serem punidos, em última instância, com a suspensão da participação nas competições que as mesmas organizam.

O Gil Vicente recorreu 2 vezes aos tribunais comuns. Sendo associado da Liga e, por sua vez, da F.P.F., que por seu turno á associada da FIFA, eis que foram violados os regulamentos verticalmente por Gil Vicente, quanto à F.P.F., e pela F.P.F. quanto à FIFA por ficar impávida e serena face a este comportamento.

O Gil Vicente pode recorrer aos tribunais comuns, pois estamos num estado de direito. Mas ao fazê-lo incumpriu os regulamentos a que ele próprio se sujeitou. A F.P.F. devia ter imediatamente movido um processo disciplinar ao clube de Barcelos e actuar, suspendendo-o das provas desportivas por si tuteladas e, porque os regulamentos lho permitem e o Gil Vicente assim concordou quando se decidiu tornar sócio, expulsá-lo da Associação. E estava o caso resolvido. A F.P.F. actuava e a FIFA batia as palmas.

Assim, ficamos à espera do veredicto da FIFA.

Mateusgate - O caos

O Gil Vicente foi despromovido. Como já acontecera anteriormente, recorreu aos tribunais comuns para protestar. Interpôs, note-se, 7 providências cautelares contra a F.P.F e Liga. Obrigando a Liga a suspender os jogos em que participaria o Belenenses, o beneficiário directo da despromoção do Gil Vicente. O mesmo na Liga de honra, relativamente aos jogos em que ele próprio participaria.

A F.P.F. vai invocar a cláusula de interesse público para se eximir ao cumprimento do decidido nestas providências e restabelecer a ordem normal dos campeonatos, por forma a não haverem jogos suspensos. Mas quem vai jogar na Liga?!?! Não se sabe bem ainda (eu suponho que seja o Belenenses).

Mas agora temos a FIFA à perna, porque o Gil Vicente recorreu aos tribunais comuns para decidir uma questão estritamente desportiva. O risco é a suspensão de todos os clubes e selecções das provas organizadas pela FIFA e sua filiada UEFA.

A FIFA pode obrigar os clubes a não recorrerem aos tribunais comuns, à revelia de toda a jurisdição portuguesa? Estará a ser colocada em questão a soberania nacional?

Mateusgate - Decisões

Voltemos ao Gil Vicente....

O Mateus fez 4 jogos. Se calhar fez o suficiente para ajudar a equipa a ficar justamente um lugar acima da linha de água. Ou não... Mas jogou!!

O Gil Vicente conhecia os Regulamentos da F.P.F. e da Liga. Mas ignorou-os!! Mais, aproveitou uma decisão cautelar (portanto provisória em relação à decisão final) para colocar a jogar o angolano. Desrespeitando, desde logo, os seus pares desportivos que os cumpriam. Desrespeitou também os regulamentos já citados quando recorreu aos tribunais comuns para resolver a situação.

Ora, queixaram-se os clubes concorrentes e foi decidido despromover o Gil Vicente "na secretaria".

E chegámos finalmente ao seio da discussão.

Mateusgate - Factos

Mateus Galeano da Costa, natural de Angola, chegou ao Gil Vicente na época 2005/2006. Proveniente do Lixa FC, clube com o qual tinha um contrato de trabalho que o classificava na categoria de "contínuo", o Mateus foi fazendo uns jogos na equipa em part-time, como futebolista amador. Destacou-se, sabe-se lá pelo quê, e foi contratado ao Lixa pelo Gil Vicente F.C.. Mais, foi chamado à selecção de Angola (o que também não é critério aferidor da qualidade de um futebolista).

Chegado ao Gil Vicente, foi-lhe proposto um contrato de trabalho desportivo a que este acedeu. Chegava então a hora de o registar como atleta profissional na F.P.F.. Mas o angolano já estava registado na F.P.F. como jogador de futebol amador, vinculado ao Lixa. E como os regulamentos da F.P.F. e da Liga obrigavam o jogador a aguardar 1 ano para poder ser inscrito como profissional rejeitou o registo.

Como a equipa técnica e direcção do Gil Vicente F.C. acreditavam veementemente que o futebolista Mateus era um predestinado para o futebol, recorreu desde logo aos tribunais comuns (portanto, não desportivos) para obrigar a F.P.F. a aceitar o registo do jogador como profissional e a sua consequente inscrição na Liga. Mas não só... interpôs uma providência cautelar, que foi deferida, e lá conseguiu inscrever o jogador que realizou 4 jogos na Liga. A acção principal foi decidida a favor da F.P.F. e caducou a providência cautelar. O Mateus passaria apenas a jogar pelos Palancas Negras.

Os Dizeres, nova rubrica!

Vamos iniciar uma nova rubrica: “Os Dizeres”. São citações que pelo seu valor semântico, pela sua beleza indizível e por um alto valor pedagógico merecem uma publicação mais atenta. Tentaremos sempre que possível publicar autores da terra (ou de Marte, se houver qualidade). Começamos por um jovem promissor que em virtude do seu empenho pedagógico nos seus dizeres, já merece um lugar de destaque.

“Não és de caça.
Não és de pesca.
Não és de putas:
Não és meu galucho.”

Red.

Rescaldo

É pá, eu até gostei da campanha, até perdoamos o 4º lugar, até não nos importamos que o brasileiro treine mais um tempo, mas agora o Roberto Leal a cantar o hino... é pá... tudo tem limites...

Comentários

Anonymous said...
Não é com este tipo de conversa que cativam as pessoas a visitar a "Última Fronteira". Sejam mais construtivos e elevem o discurso...
Maio 31, 2006

O Última Fronteira foi criado no boom ou big bang inicial dos blogues. Nessa altura, numa das tardes de enorme agitação na planície, 3 amigos (Jano, Ka Ra Pau e Maldizente) pensaram: "Se um cromo como o Pacheco Pereira faz um blogue, nós também conseguiremos".

Dessa forma o blogue existiu, numa primeira fase, como um quadro de recados entre estes três amigos, nenhum deles residente em Fronteira. Nesse sentido nunca pretendeu ter quantidade, qualidade nem seriedade. Aliás, foi a crescente falta de sentido de humor do blogue que levou o Ka Ra Pau a afastar-se do projecto.

Posteriormente o Neo juntou-se ao grupo de publicantes. Trouxe uma maior riqueza de temas ao blogue e um saber mais especifíco sobre alguns aspectos e pormenores da vila.

Não discordo da opinião do nosso prezado leitor, mas quero-lhe transmitir que o blogue também ainda não encontrou o seu perfil determinado e que o mesmo não foi pensado para ter audiência, clientes, projecção ou agradar às diferentes susceptibilidades políticas, familiares e outras da terra.

Existe potencial para que este blogue (ou blog???) seja melhor. Também existe espaço para que outros projectos nasçam e atinjam esse objectivo.

Por último, porque este texto já está bem chatinho, quero afirmar que estes textos mais brejeiros do Jano, são até à data, na minha opinião, a melhor coisa do blogue.

Feira do Livro de Fronteira

Feira do Livro 2006
23-05-2006 14:45:00

Feira do Livro na Biblioteca Municipal
Decorre a partir do próximo dia 30 e até 3 de Junho na Biblioteca Municipal a Feira do Livro. Esta edição para além de contar com a presença de variadas editoras, que expõem as suas novidades literárias, tem também vários aliciantes extra, como por exemplo:
- A apresentação da peça de teatro “A Decisão Está na Minha Mão” de Gil Branco no auditório do C. Cultural
- Exibição do documentário “A Marcha dos Pinguins”Vencedor do Óscar/2006
- Apresentação do livro “Pinok e Baliok” com a presença do autor Miguel Horta e sessão de autógrafos.
Aproveite esta oportunidade e venha visitar-nos na Biblioteca Municipal.

A Última vai lá estár!
in: http://www.cm-fronteira.pt/

Porque um dos bloggers estava presente...

Realizou-se no passado dia 23 de Maio, pelas 18.45 horas, a Entrega de Cédulas a Novos Advogados da área do Conselho Distrital de Évora.
A cerimónia solene realizou-se no Convento das Clarissas, em Santarém, tendo vinte seis dos novos colegas recebido a sua cédula pelas mãos do Senhor Bastonário, após a prestação do seguinte juramento:

“Juro Solenemente e pela minha honra, exercer a Profissão de Advogado com a maior independência, dignidade e isenção e,como servidor da Justiça e do Direito, cumprir pontual e escrupulosamente os deveres legais e deontológicos doEstatuto da Ordem dos Advogados."

A colega, Dr.ª Cláudia Domingos Gomes, em nome e em representação dos novos advogados, agradeceu a todos os Patronos e aos restantes colegas, a disponibilidade e solidariedade sempre demonstrada, bem como a todos a sua presença.
A cerimónia de entrega de cédulas foi encerrada pelo Senhor Bastonário, que manifestou confiança e esperança nos novos colegas, transmitindo-lhes a ideia de que um comportamento deontologicamente correcto e a coragem são elementos fundamentais para o exercício da profissão de Advogado. Reforçando a afirmação de que “a Ordem” é formada por todos os advogados, apelou à participação de todos na sua vida activa. O evento foi integrado nas comemorações do “Dia do Advogado”, sob a organização do Conselho Distrital de Évora e do Agrupamento de Delegações de Santarém, tendo assistido, para alem de familiares e amigos, vários membros do Conselho Geral e do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, o Presidente e vários membros do Conselho Distrital de Évora, a Presidente e vários membros do Conselho de Deontologia de Évora, bem como membros de várias Delegações e colegas advogados da área do Conselho Distrital de Évora.



Detalhes In: http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31923&idc=32006&ida=46338

Fronteirairlines

Confesso que ainda não li a entrevista no jornal de matriz católica, mas ao que parece uma das grandes ideias para o município é a abertura de uma escola de pilotos de balões de ar quente. (Alguém quer comentar? Está à vontade). Eu vou deixar o meu contributo, sugerindo um anúncio publicitário:

“Jovem! Se gostas de ir para o adro pela força do calor, se costumas ler a bola para falares mal do Benfica, se bebes minis a partir das 2 da tarde à da Beta, se arrotas no meio da rua e começas a rir, então isto é para ti!

É uma oportunidade de subires na vida.

Vem para a Escola do Balão (os agentes da GNR, não podem concorrer).
Oferecemos vistas novas e se não gostares podes sempre dar o pulo. Vem pertencer a uma grande companhia. É sempre a subir, como Ícaro.

Fronteirairlines”


in :http://www.jornalfontenova.com/index.php?option=com_content&task=view&id=1507&Itemid=130

A entrevista a que me refiro é publicada no jornal "A Defesa"

mandaram-me esta por mail.

APESAR de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado.

A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador. A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe, segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio,> equivalente ao actual 9º ano de escolaridade.

A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos, para evitar a ruptura da Segurança Social. O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro.

Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro. Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest, com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

A acumulação de vencimentos foi autorizada pelo Governo mas, nos termos do> acordo, o salário de administrador é reduzido em 50% - para 2000 euros - a partir de Julho, mês em que se inicia a reforma, disse ao EXPRESSO Vasco Franco. Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate (!?) em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro.

Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel. É BOM QUE TODOS SAIBAM COMO SE GOVERNA QUEM NOS GOVERNA. MAS HÁ MUITO MAIS...

PS: estas coisas deixam-nos com muita vontade de dar o máximo no trabalho.

Uma recomendação

http://cartunesebonecos.blogspot.com/
Um blogue a que vale a pena dar uma olhadela semanal e soltar umas gargalhadas

Prognósticos...

... só no fim do jogo, já dizia o filósofo João Pinto.
Mas eu vou torcer pelo VITÓRRIA!!!

O-Maldizente

volta à postagem depois de se ter esquecido (eu sei, não tem perdão) do username e password do registo anterior.
Por ora apenas subscrevo a proposta do Neo em amplificar a rede e número de bloggers para este espaço.
Vamos dar um choque tecnológico a Fronteira.

Comentários

Atingida a marca de 100 posts penso que está na hora de operar uma mudança no nosso Blog!! Atendendo ao facto de este ser o único blog criado e gerido apenas por pessoas de Fronteira (julgo eu; se existirem mais blogs Fronteirenses peço desculpa), seria interessante transformá-lo num fórum em que todos os interessados se pronunciassem acerca de questões, curiosidades, enfim... a generalidade dos assuntos relacionados com a nossa pacata vila.

A primeira alteração que operei relaciona-se com os comentários aos posts. A partir de agora será possível comentar sem ter que se registar no Universo Blogspot primeiramente. Naturalmente haverá, pela nossa parte, controlo sob os comentários. Quaisquer comentários com expressões ofensivas, difamatórias ou dotados de linguagem imprópria serão eliminados, como certamente compreenderão.

Vamos estudar formas de, sucessivamente, possibilitar uma maior participação neste espaço.

Um abraço a todos!!

problemas conjugais, in Souselense

Tem problemas conjugais? Aqui está a solução:

27 Abril 2006

"Contribuição
Esta pequena história foi-nos enviada pela mais recente leitora do nosso Souselense.E reza assim:

Um casal foi entrevistado num programa de televisão, porque estavam casados há 50 anos e nunca tinham discutido. O repórter curioso pergunta à mulher:
- Mas vocês nunca discutiram mesmo?
- Não - responde a mulher.
- Como é possível isso acontecer?
- Bem, quando casámos o meu marido tinha uma égua de estimação. Era a criatura que ele mais amava na vida. No dia do nosso casamento, fomos de lua-de-mel na nossa carroça puxada pela égua. Andámos alguns metros e a égua, coitada, tropeçou. O meu marido olhou bem para a égua e disse:
- Um.
Mais alguns metros e a égua tropeçou novamente. O meu marido olhou para a égua e disse:
- Dois.
Na terceira vez que ela tropeçou, ele sacou da espingarda e deu uns cinco tiros na bichinha. Eu fiquei apavorada e perguntei:
- Seu ignorante desalmado, porque é que tu fizeste uma coisa dessas, homem? O meu marido olhou para mim e disse:
- Um. -
Depois disso nunca mais discutimos."

Fonte: http://osouselense.blogspot.com/

Não tenham medo. Vão visitar este blog, garanto-vos que vai valer a pela.

- Um.

nº 100

Chegámos ao Post nº 100!!!! Parabéns última!! Assim é que é! Nem que se faça posts que digam apenas que chegámos ao post 100...

Já agora quer dizer que foram outra vez os maricas de peniche que ganharam aquele torneio, outra vez por penaltys...

Parabéns a Fronteira pela organização!

Na altura da despedida, o quadro

Na altura da despedida, o quadro. Aproveito este espaço para homenagear o ex-presidente da República Portuguesa.

O cargo de Presidente da República é talvez o mais filosófico dos cargos políticos. Com menores tarefas executivas, (menos intervenção) tem um papel mais teórico e deontológico, chegando a ser pedagógico. Jorge Sampaio, além de entender as funções que o seu cargo consagra, sempre respeitando o espaço dos partidos, conseguiu traduzir o nosso sistema semi-presidencialista. Ao longo destes 10 anos, o Presidente foi realmente presidente de todos os portugueses (bem, talvez de menos dois...Santana e Portas??).

Além de toda a analise política que pode ser feita, eu gostaria de destacar o seu lado profundamente humanista. Foi um combatente de valores deixando-se emocionar, por vezes, pelo significado dos acontecimentos. Sempre foi uma emoção sincera e profunda e era-nos fácil entender que nesse momento víamos o homem Jorge Sampaio e o significado das coisas. Nunca teve muitos problemas em mostrar as fraquezas e as dúvidas quando a resposta tardava. E não será esse o seu maior legado? E a sua maior demonstração de humanismo?

no CCB (de Fronteira)

10/Março 21h, no CCB (de Fronteira)


Londres, 1660. John Wilmor, Segundo Conde de Rochester, alcoólico e devasso, é famoso pela sua escrita arrojada. Amigo e confidente do Rei Carlos II, Wilmor rege a sua existência pela busca do prazer, enquanto vai divertindo e ultrajando o rei e a corte com as suas sátiras. Quando Wilmor se cruza com Elizabeth Barry, sua protegida, que pretende tornar numa grande estrela, o declínio de Wilmor começa... [ www.7arte.net ]

Realizador: Laurence Dunmore
Actores:» Johnny Depp» Samantha Morton» John Malkovich
Ano: 2004
Idade: M/16
Duração: 114 minutos
Género: Drama
Distribuidora: LNK
País de Origem: Reino Unido
http://www.thelibertine-movie.com/

Governantes, Governados e Conjuntura

Iniciar a vida profissional não é fácil para a grande maioria dos jovens hoje em dia. Certamente nunca terá sido simples, mas presentemente torna-se especialmente difícil. Não é fácil atribuir culpas, mas certamente elas serão repartidas entre governantes, governados e a conjuntura económica internacional. Foram divulgados ontem dados sobre a taxa de desemprego: a mais elevada dos últimos 20 anos, e tem apenas em conta as pessoas inscritas nos Centros de Emprego, não havendo indicadores relativos ao emprego precário, estágios não remunerados (serão, aliás, os estágios um emprego?!?!), emprego sazonal e simplesmente desempregados não declarados.

Procurei determinar quanto me devia o Estado numa matéria que tem sido objecto de tanta controvérsia: as defesas oficiosas.

Para elucidar o caro leitor que porventura desconheça (e não tem a obrigação de conhecer, aliás) o que é uma defesa oficiosa, ou melhor, uma nomeação oficiosa, direi sinteticamente o seguinte: existem processos para os quais a lei obriga uma parte envolvida a ser representada por advogado em determinado acto, sob pena de o processo não poder prosseguir. O paradigma é a realização da audiência de julgamento nos processos penais, sendo obrigatória a representação do arguido pelo profissional forense. Quando a parte (neste exemplo o arguido, apesar de ele não dever literalmente ser apelidado de parte, mas isso são contas de outro rosário) não constitui o advogado, então o Estado nomeia-lhe um por forma a cumprir-se o desígnio legal. Naturalmente, uma vez realizado o acto, o advogado recebe honorários pelo seu trabalho. Mais, o responsável pelo pagamento desses honorários é o representado, no caso exemplificado, o arguido.

O arguido, por seu turno, paga, em regra, os honorários ao defensor oficioso em sede de custas, na rubrica "Diversos a Outras Entidades". As custas são, como o próprio nome indica, as despesas que a parte suporta pelo simples decurso do processo. Sendo o advogado nomeado pelo Estado para representar a parte, é o próprio Estado que se encarrega da cobrança dos honorários restituindo-os, posteriormente, ao advogado.

Ora é aqui que a coisa se complica.

Sendo em parte compreensível que o Estado, mais concretamente o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, só restitua os honorários aos defensores após boa cobrança sobre os defendidos (e digo em parte porque o defensor está a prestar um serviço público sem o qual muitos actos processuais não seriam realizáveis), o que não se percebe é que os defendidos paguem e o Estado faça a retenção do dinheiro por lapsos de tempo que chegam aos 2 anos!!!

A desculpa mormente utilizada é a conjuntura económica traduzida em cortes orçamentais. Mas já se viu que a justificação não pode ser essa. Ora o defendido não paga a rubrica "Honorários a defensor oficioso"??!! Para onde vai esse dinheiro? Em que é empregue? Perguntas de retórica...

Os honorários são calculados com base em tabelas consoante o acto que está em causa. Pois então, o nosso Ministro da Justiça propôs-se a rever as tabelas por entender que se está a pagar demais por certos actos cujo esforço despendido pelos advogados é, nas suas palavras, mínimo. Ora, o Dr. Alberto Costa é/foi advogado desde 1974 e exerceu cargos na Ordem dos Advogados. Chegou ao cargo de Ministro e revoltou-se com as tabelas de honorários. 30 anos a exercer e só agora se lembrou. No mínimo curioso...

Voltemos então aos montantes devidos/retidos pelo Estado em relação à minha pessoa. E só calculei os que já estão pagos pelos defendidos oficiosamente. Eis que, uma vez feita a relação de defesas oficiosas cheguei ao seguinte número: 3.278,34 euros!!! Perto de 650 contos em moeda antiga. Hehe!! Não sabia se havia de rir ou de chorar.

E não calculei, como disse, os honorários que ainda não foram notificados aos defendidos, os que, tendo sido já notificados, aguardam termo de pagamento em prestações e aqueles que pura e simplesmente aguardam cobrança coerciva (pois, a execução por custas). Assim como não calculei os honorários por prática de acto isolado no processo, que, na sua maioria, dizem respeito a assistência a arguidos em sede de inquérito judicial nos órgãos de polícia criminal e nos serviços do Ministério Público. Para não falar de inquéritos tutelares educativos e pagamentos no âmbito do apoio judiciário (o que sucede quando as pessoas, não possuindo rendimentos para pagar ao defensor, requerem à Segurança Social que o faça e o seu pedido é deferido). Nem quero saber qual o valor potencial destes "trabalhos" que tive que desempenhar. O que é certo é que os desempenhei, mas não são pagos.

Ora, como todos têm noção, é precisamente no início da carreira que as receitas mais falta fazem ao profissional. Despesas com aquisição de local e material de trabalho, empréstimos para compra de habitação ou pagamento de rendas, empréstimo para compra de carro ou pagamento de transportes públicos... enfim tudo com prazos definidos sob pena de se andar com umas penhoras às costas!!!

Mas e quem estipula os prazos de pagamento ao Estado?; Poderei nomear à penhora o veículo em que se faz transportar o Sr. Ministro da Justiça? Ou quiçá a linha do TGV?

Quem tem a culpa? Governantes, governados ou a conjuntura? Todos em simultâneo?

A culpa deve ser minha, dos meus pais, dos meus avós.... por ter nascido num país onde existem pessoas com princípios tão mesquinhos!!!

Fica o desabafo...

Um abraço a todos!!

Histórias de Fronteira I

Depois de longa ausência, retorno ainda não completamente restabelecido da vitória (sem adjectivos) do Prof. Aníbal. Logo que me seja possível, será colocado neste espaço público os resultados do concelho de Fronteira bem como das suas freguesias. Adianto que pouco há a comentar. Adiante.

A partir de hoje inicia-se uma rubrica intitulada “Histórias da Fronteira”, com o intuito de contar um pouco da História e das estórias de Fronteira e do seu concelho. Desde já lanço o réptil para que esteja interessado em contar a sua história que nos envie por email http://www.ultimafronteira@portugalmail.pt

Inicio com uma das primeiras publicações em Fronteira. Em 1912, primeiro de Setembro saía o nº 1 do jornal “O Melro”, que se manteve até ao nº 20. Seus autores e passo a citar “simples e modestos estudantes sem vastas aspirações, devotos da deusa Alegria no templo da Mocidade” encontravam neste jornal, uma forma de ocuparem o seu tempo, sempre tão vasto nesta zona, dantes como agora. O jornal excedeu largamente as suas espectativas, mantendo-se em actividade para além dos meses de férias.

Embora os autores se propusesssem a não ferir susceptibilidades o que é certo é que logo no inicio a publicação do jornal motivoi várias polémicas entre os vários grupo em Fronteira. Destaca-se um planfleto Os Zoilos com o título “Tiros ao Melro”. (Em momento oportuno espero publicar parte do artigo, já que merece ser lido).

Em anos mais recentes houve a publicação de outros periódicos de âmbito local, mas qualquer um deles não passou dos primeiros números (Notícias de Fronteira).

Fonte: Pina, Fernando Correia - Fronteira Subsídios para uma monografia. Câmara Municipal de Fronteira, 1985.

Bom fim de semana.

Homenagem - Professor Doutor Antunes Varela

Por este meio pretendo prestar homenagem a um dos maiores juristas portugueses de Direito Civil e Processual Civil do século XX. Uma homenagem que, infelizmente, peca por tardia. Decidi fazê-la através do "Última Fronteira" porque a terra natal do Ilustre Professor é Ervedal, localidade que dista cerca de 15 Kms da nossa vila. Uma homenagem merecida não só pelo relevo que o Ilustre Professor teve na ciência do Direito, mas também pela humanidade que sempre orientou a sua conduta pessoal.

O Professor Doutor João de Matos Antunes Varela nasceu em Ervedal, a 15 de Dezembro de 1919. Antigo aluno do Liceu Nacional de Évora, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1943, tendo-se doutorado em 1950 e ascendido a professor catedrático em 1955.

Durante treze anos, entre 1954 e 1967, foi Ministro da Justiça, tendo impulsionado profundas reformas legislativas. De todas, a mais significativa foi o Código Civil de 1966, que ainda hoje vigora e que representa o corolário de um profundo trabalho de renovação do Direito Civil Português. O Professor Antunes Varela acompanhou, reuniu e coordenou os vários anteprojectos parcelares do Código Civil, ficando este diploma em grande medida, como a sua herança no direito português. Para além do seu papel na elaboração do Código Civil, o Professor Antunes Varela teve uma obra vasta e marcante através de lições, dissertações e ensaios que publicou sobre Direito das Obrigações, Direito Processual, Direito da Família e Direito das Sucessões.

Afirmando-se como "republicanista", Antunes Varela chegou a ser dado como provável sucessor de Salazar, mas o próprio confessaria anos mais tarde que nunca se terá interessado pelo lugar.

A seguir à revolução do 25 de Abril de 1974, foi afastado do ensino em Portugal, tendo sido professor da Faculdade de Direito da Universidade da Baía, no Brasil. Regressado a Portugal, em 1978, tornou-se professor da Universidade Católica Portuguesa, cuja Faculdade de Ciências Humanas dirigiu, marcando com o seu ensino em Direito da Familia e Direito Processual Civil gerações de juristas que se licenciaram na Universidade Católica. Também voltou à sua cátedra de Coimbra e continuou a sua actividade profissional como jurisconsulto, elaborando pareceres e publicando artigos, nomeadamente na Revista de Legislação e Jurisprudência.

Pessoalmente, nunca renegou as suas origens, visitando com frequência a sua terra natal. No escritório de advogados, segundo rezam as crónicas, tratava todas as colegas e funcionárias como "minha filha", ou "meu amor", nunca demonstrando qualquer superioridade perante todos porque... não se sentia superior ante os demais!!

Tive a honra de conhecê-lo em Lisboa no ano de 2001, por intermédio de um colega que com ele privava. Fiquei estupefacto com a atenção que me dispensou (era eu estudante da Faculdade de Direito de Lisboa no 3º ano, frequentando Direito das Obrigações e Direito Processual Civil cujos manuais fundamentais, autênticos tratados de Direito, eram da sua autoria). O meu espanto foi maior ainda quando, após lhe ter referido que residia em Fronteira, retorquiu que conhecia, entre outros, ... o falecido avô da minha actual esposa. Tantos anos volvidos e recordava-se dele dos tempos de escrivão da secretaria judicial de Fronteira!! Fiquei de voltar a encontrá-lo "um dia destes...", como me disse. Desaproveitei a oportunidade com o meu desleixo habitual neste tipo de situações.

Faleceu no passado dia 27 de Setembro de 2005, em Lisboa, tendo sido sepultado no Ervedal.

Deixo aqui a minha homenagem como pagamento de uma dívida de gratidão, uma obrigação natural a que me decidi sujeitar pelos efémeros 20 minutos que estive com ele e jamais esquecerei!!

Novas Propostas

Um motivo para votar Manuel Alegre: República!

Já agora... novas propostas para os "fora de portas" (outdoors):

"Sei que Portugal o pode vencer"
"Sempre a mesma razão: Poder"

Voto electrónico

Se metade do dinheiro que é dado pelo Estado ás campanhas fosse investido para implementar (mas já) o voto electrónico, isso sim é que me interessava!