Furacão Autárquicas

Noticia da Última

Furacão aproxima-se de Fronteira. Furacão “autárquicas” já provocou imensos insultos e tem colocado pessoas de cabeça perdida (aqueles que a tenham). Sustentado por uma alta pressão de ignorância e demagogia, ainda não se prevê qualquer operação de esclarecimento à população sobre a direcção que se pretende para esta autarquia.

Prevê-se um regresso à estupidez normalizada a partir do dia 9 de Outubro.

Avança Alegre e não segura

Há alguns dias atrás, quando ouvia aquele discurso difuso do Político Alegre, perguntaram-me “então? O que achas? Candidata-se ou não?” eu respondi que provavelmente sim iria. Perdi nas apostas, 3 pessoas apostaram que não, eu sem saber bem porquê, quis apostar no sim.

Estive ausente este fim de semana, mas quando cheguei ouvi um burburinho de uma tal sondagem que fazia que o Aníbal não ganhasse à primeira volta caso o Político Alegre se candidatasse. Além disso, ouvi também, que o Político Alegre estava a reunir apoios. Alegrei-me! Eu quero aqui, mostrar o meu apoio ao Político Alegre. Uma pessoa que lutou pela Liberdade como ele lutou, só pode ser uma pessoa com uma alma muito grande e sim neste mundo, cada vez mais precisamos de pessoas com alma grande. Ou julgam que é um Presidente da República que perceba de finanças é que vai resolver a crise? E julgo que o lado Poético do Político Alegre é uma mais valia em comparação ao Velhote, mas Grande Soares.

É altura das sondagens!

O Estado de Direito e o estado do direito (III)

"12 milhões pagos pelo Estado em 2001 - Escritório de Lamego, Costa e Vitorino conseguiu indemnização para um cliente que tinha sido recusada por Cavaco Silva
Logo após ter saído do Governo, onde tinha tido responsabilidades na negociação do caso, José Lamego passou a representar a parte contrária ao Estado e o seu cliente obteve a indemnização que lhe havia sido recusada"

in Público 23/09/2005

O problema da Justiça não se deve só a quem elabora a legislação,mas também em quem a aplica e promove a sua aplicação.

A subjugação do poder judiciário ao poder político num Estado com Constituição que estatui a separação de poderes, bem como a constante violação de deveres deontológicos pelos advogados são também um dos pilares deste estado de coisas.

A notícia surpreende-me pelo facto de incluir o Dr. José Lamego, um ilustre professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de quem tive o privilégio de receber formação. Como se pode ensinar as relações de interdependência entre o Direito e a Moral quando a moral da história acaba por ser não há direito... Afinal quem tinha razão era eu Sr. Prof.: O Direito é aquilo que os homens querem e não aquilo que é moral e divinamente justo!!! Valia a pena tanta discussão quando acabava por pensar o mesmo que eu??? Lá diz o velho ditado: “Faz o que eu digo, não faças o que eu faço”!

O Estado de Direito e o estado do Direito (II)

Outro dos problemas reconhecidos na Justiça é o diferente tratamento que merecem as pessoas a que a ela se submetem. Não vale a pena ser hipócrita tentando esconder o óbvio!!

E o melhor exemplo foi dado ontem com a Dra. Fátima Felgueiras. Como já se previa a Dra. Fátima regressou a Portugal e, note-se, prescindiu da sua imunidade eleitoral (possibilidade já reportada no nosso post de 8/08/2005, "As aparições de Fátima") Porquê?? Parece contraditório ter-se exilado no Brasil e depois voltar a Portugal prescindindo da imunidade. Mas não é: a Justiça por vezes levanta a venda que cobre os seus olhos para observar quem se submete a ela... Foi revogada a prisão preventiva à Dra. Fátima e aplicado o termo de identidade e residência, para além da proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização prévia. Dá vontade de rir e de chorar ao mesmo tempo!!! Mas vamos por partes:

1 - Revogação da prisão preventiva: o julgamento vai iniciar-se em Outubro, pelo que a acusação e a instrução já decorreram não havendo alteração dos fortes indícios da prática do crime. Portanto, só no julgamento tais indícios seriam colocados à prova outra vez. Conclusão: não é pela menor suspeita da prática do crime que foi revogada a medida!! Terá sido então por não haver agora qualquer perigo de fuga?? Respondam vocês.

2 - O termo de identidade e residência é aplicado a todos os arguidos, desde o que difamou alguém, ao que roubou, violou, matou...

3 - A Proibição de ausência para o estrangeiro sem autorização prévia (medida que substituiu a prisão preventiva) impede a Dra. Fátima de voltar para o Brasil de vez. Aliás, mais que a prisão preventiva. Senão vejamos: é mais fácil fugir pelas grades da prisão do que passar no aeroporto e enganar toda a gente duas vezes consecutivas!!! Disso a Dra. Fátima é incapaz. Continuem a bater no ceguinho, que ele gosta...

O advogado da ex-autarca Artur Marques destacou “É uma grande vitória da Justiça”. Depende da concepção de Justiça que o ilustre causídico perfilha. Seguramente não é a minha!!!

Ou seja, não havia necessidade de requerer a imunidade antes da revisão da medida de coacção. Se a prisão preventiva tivesse sido mantida a estratégia passaria certamente por aí! Assim, como tudo correu bem, ainda deu para fazer campanha eleitoral a favor da ex-autarca pela voz do próprio advogado quando este disse que a solicitação da imunidade eleitoral, apesar de legal, "seria uma situação imoral".

Será que o Zé Povinho teria o mesmo tratamento nesta situação??? É claro que não. A justiça tem apenas um olho vendado. Logo havia de ser o do lado por onde o Zé sempre se apresenta...

O Estado de Direito e o estado do direito (I)

Com frequência ouvimos falar de crise na justiça. Perguntando ao cidadão comum acerca da mesma, este consegue desde logo avançar alguns dos problemas que a enfermam: a sua lentidão, o seu custo... .

Num Estado de Direito Democrático não podem ser coarctados os direitos dos cidadãos e das empresas por razões de ordem financeira, sob pena de se fazer discriminação inqualificável e violadora da Constituição. Pior ainda: se o cidadão faz um esforço financeiro para fazer valer os seus direitos através dos meios judiciais, tem muita dificuldade em conseguir a sua realização. Vejamos um exemplo retirado de uma moção aprovada pelos advogados de Coimbra em 16 de Setembro de 2005:

- Um casal com um rendimento médio mensal de € 3.000,00 pretende propor uma acção por incumprimento de um contrato de empreitada relativamente a uma vivenda em construção cujo valor é de € 175.000,00. Paga de taxa de justiça um total de € 1.735,50, ou seja mais de metade do seu rendimento mensal. Acresce que, se for necessário notificar 5 testemunhas terá de pagar a quantia de € 89,00. A intervenção de cada perito €356,00. O julgamento com Tribunal Colectivo implica o pagamento mínimo de € 150,00. Uma inquirição por teleconferência € 17,80. Obteve-se o vencimento na acção. Gastou-se em custas judiciais € 2350,08. Apesar de vencer a acção, o montante gasto não é restituído pelo Estado, devendo ser pago pela parte contrária. Não sendo pago voluntariamente pela parte vencida e não tendo esta quaisquer bens ou rendimentos penhoráveis, a parte vencedora não será ressarcida das custas que pagou para fazer valer o seu direito ou, desconhecendo a existência de bens ou rendimentos penhoráveis pertencentes à parte vencida, terá a parte vencedora que propor acção executiva contra aquela para eventualmente obter o reembolso das despesas suportadas. Este processo irá implicar mais despesas, correndo a parte o sério risco de não obter qualquer reembolso, vendo assim aumentados os seus gastos, com o fim de obter um direito constitucionalmente consagrado que é o acesso à Justiça.

No estado em que se encontra a acção executiva (acção destinada à cobrança de dívida através da penhora e posterior venda dos bens do devedor, na maioria das situações), o habitual é o mesmo casal não conseguir sequer obter o resultado que deriva do vencimento da acção (por exemplo, o direito a uma indemnização pelo empreiteiro). Ou seja, o casal vai concluir que não valeu a pena o esforço financeiro despendido para haver algo que um tribunal reconheceu como sendo um direito seu.

Depois vem a pergunta típica ao advogado: "você disse-me que ganhámos a acção mas eu ainda não vi o resultado disso". Compreende-se a frustração não é???

Situações deste tipo geram-me também "sentimentos de revolta, de impotência, de desespero, de insatisfação, mas também vontade de lutar, de transformar, de reformar, enfim, de contribuir para a construção de um melhor e mais eficaz sistema judicial, efectivamente ao serviço do cidadão e das empresas", tal como consta da mesma moção que acima referi.

Este "post" serve para denunciar casos reais que demonstram o estado do nosso Direito. Será o primeiro de muitos... infelizmente...

Ratio

em Nisa, na escola da sede de concelho, já não existem crianças suficientes para manter o ratio de 20 alunos por cada professora, no 1ºciclo (assim o número de docentes desceu de 4 para 3). Deste modo os 22 miúdos do 1º ano serão distribuídos por algumas salas.

No RG3, qualquer general do nosso Exército, duma ilustre cidade portuguesa, existem trezentos e muitos oficiais e sargentos para quatrocentos e poucos praças. A proporção é quase de um tropa a mandar para outro tropa obedecer!!!

Deve ser esta a ilustre "condição militar"... ou então as prioridades do Governo.

Como disse Kennedy "Ich bin ein Berliner", digo agora eu "Ê tamém sou de Nise"

Maldizente

"O CDS-PP propôs ontem, dia da abertura oficial do ano lectivo, o alargamento dos exames nacionais do 9.º ano aos 4.º e 6.º anos do ensino básico e a introdução de provas finais de avaliação interna no final de cada ano do 1.º ciclo". in Diário de Notícias de 13 de Setembro de 2005

Já agora, e no jardim de infância??? Não queremos fedelhos sem qualquer instrução no ensino público. Mais, está comprovado que durante a gestação o feto já consegue reconhecer a voz da mãe. Alguma ideia?

"Estes difíceis Amores"

João Teresa Ribeiro. Concerteza será um desconhecido para vós, como o era para mim, mas a sua história "comoveu-me". Natural de Gáfete, pequena vila do norte-alentejano, foi Presidente da Câmara de Vendas Novas até Abril de 2002. Renunciou ao mandato por "motivos de ordem pessoal e amorosa"... . Este homem, para quem (deduzo das suas palavras) o amor não é motivo de ordem pessoal, abandonou a Câmara Municipal de que era Presidente porque se apaixonou por uma funcionária da autarquia. Não pensou duas vezes: foi viver com ela para Moçambique. Calma, ainda não terminou: regressou de África e, quiçá inspirado pelos Roupa Nova, decidiu candidatar-se à Câmara Municipal do Crato. E, para justificar a renuncia ao anterior mandato exprimiu: "Só quem já morreu é que está livre de lhe suceder o mesmo. Quem tem sentimentos e emoções pode um dia vir a passar por uma situação idêntica". Pois claro, este país anda a dormir: quem começa uma relação amorosa tem que deixar a sua profissão e a cidade onde vive. E como é político vou, inclusivamente, elaborar um projecto-lei e propô-lo na nossa Assembleia da República. Para não me tornar maçador vou só transcrever o art.3º nº2 al.a) do mesmo:

"

Art.3º

(Da suspensão de mandatos)

1 - (...)

2 - O Presidente da Câmara Municipal das autarquias pode, a título excepcional, suspender o seu mandato e fazer-se substituir por tempo indeterminado mantendo a remuneração nos casos seguintes:

a) relação amorosa com funcionário da autarquia, sempre que esta relação se inicie durante e por causa do exercício das suas funções;

(...)

Acredito que só assim o país chega ao nível dos mais desenvolvidos da Europa. Urge a criação de normas excepcionais para os políticos, principalmente para aqueles que colocam o amor à frente de tudo. Estes são os mais próximos de chegar ao Céu no Purgatório.

Já agora, esteve tão pouco tempo em Moçambique!!! O que se terá passado?? Estará na hora de pensar numa nova paixão por uma funcionária e por isso a candidatura a uma nova autarquia?? Se acontecer, um conselho: o destino que está a dar agora é o Quénia!!

teve piada...

"...Não era minha intenção comentar a política autárquica em Fronteira mas vejo-me forçado a tal depois de apreciar a composição das listas das forças em confronto...."

Tem jeito o nosso companheiro blogger Neo. Apesar deste irónico comentário, também sou obrigado a reconhecer que apresentou, de novo, um texto bem escrito, inteligente, com espírito cívico e mais importante que tudo... com sentido de humor (em relação à nº2 do PS).

No que me diz respeito, não vou escrever nem uma linha sobre as autárquicas locais, não é ético da minha parte!!!

Até, Maldizente

A Lista (que deveria ser) de Kafka

Não era minha intenção comentar a política autárquica em Fronteira mas vejo-me forçado a tal depois de apreciar a composição das listas das forças em confronto. No que respeita à lista "laranja" confirma-se o que o Jano refere acerca das "relações de dependência" laboral. Concordo inteiramente com o teu "post" mas acrescento-lhe umas palavras: ao espírito de "amiguismo" junta-se um paupérrimo sentido de oposição. Como se não bastasse o "slogan" de "vencer o medo", a lista "rosa" foi, com todo o respeito que merecem as pessoas que dela constam, construída em cima do joelho. Senão vejamos: repetição de candidatos aos diversos órgãos autárquicos o que, além de suscitar dúvidas legais no que respeita à admissibilidade da lista, demonstra claramente que falta "background" humano à oposição; desaparecimento dos "históricos" nos lugares cimeiros da lista, o que manifestamente traduz a falta de apoio ao líder pelas "bases"; a renovação da lista com sangue jovem é, no mínimo, estranha: colocação de candidatos sem qualquer ligação à terra (mesmo física), omissão de membros da "jota", e... vou-me abster de comentar o candidato nº 2 à Câmara Municipal.

Como se isso não bastasse, onde está o projecto da oposição??? Quem está no poder e se recandidata tem sempre que defender e apregoar a obra feita e "prometer" a sua continuação. Quem aspira ao poder tem que criticar (com fundamentos, que decerto existem) essa obra e apresentar soluções, perspectivar mudanças e revelá-las. Mas até agora só ouvi falar do clima de medo que existe (ou não, como tu dizes Jano) em Fronteira, o que manifestamente corresponde apenas a um ataque às pessoas e não às suas ideias.

Será que a candidatura "rosa" surgiu apenas porque tinha que surgir??

Já agora, a CDU também entregou candidatura. Quem são os candidatos?? É que as eleições são daqui a um mês...

Também já o procurei; aqui está o Regulamento do PDM de Fronteira: http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_3780_1_0001.htm

Um abraço

Fronteira

Agora sim... Eles sairam do armário. São eles, os candidatos à Câmara de Fronteira. O primeiro folheto da oposição já foi distribuido. “Perfilados do medo”. Sinceramente, acho que não é por aí... Ao responder a um caro leitor, dizia que face ao problema da criação de emprego na zona, originavam-se umas relações de dependência entre os cidadãos e a câmara, que são obviamente nefastas para os municipes e claramente beneficas para quem está no poder, nesse dado momento. Existe uma resistência fora do normal à mudança em Fronteira, direi melhor, não existe em Fronteira espírito crítico/cívico (mal generalizado por todo o Portugal), mas isso não significa que existe um ambiente de medo, palavra, a meu ver, um pouco densa. O que existe, isso sim, é “amiguismo” a mais...

Já agora, já era tempo que pelo menos o PDM (Plano Director Municipal) estivesse na Internet!